Juíza reconhece direito ao adicional de insalubridade a empregada de lavanderia

Para juíza, laudo é objetivo, claro e completo. Trabalhadora manuseava roupas provenientes de açougues, motéis, clínicas médicas e hospitais, sem a prévia esterilização

Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico: Questões Cruciais 200 Anos após a Independência

Por Reis Friede

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.

Prefeito e ex-prefeito de Ilhéus são denunciados por contrariarem decisão judicial

O atual prefeito e o ex-prefeito foram denunciados por terem ignorado ordem da Justiça trabalhista que pediu a regularização de um servidor público

Correios abre inscrições para novos advogados

PT tem esperança de que STF garanta a ex-presidente Lula o direito de disputar a Presidência

O ex-presidente é réu em cinco ações.

Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.

Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade

Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Portaria COANA 81/2022: atributos e especificações relativos às mercadorias importadas

Por Yuna Yamazaki.

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.

Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes

Cabe recurso da decisão.

Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão

Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura